A liberdade religiosa é um direito que deve ser assegurado a todas as pessoas.
No Dia Mundial dos Povos Indígenas, comunidades da Amazônia celebram as conquistas de poder adorar a Deus conforme seus costumes.
A lei 20.958, sancionada em janeiro de 2022, prevê o direito de dispensa e soluções alternativas quanto às atividades acadêmicas aos sábados