
Introdução

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Notícias

Enem passará a ser realizado em dois domingos
Brasília, DF [ASN] A Consulta Pública lançada pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)... Continue lendo

Jurista explica importância de lei sobre dias religiosos de guarda
Nova lei sancionada no início deste ano dá iguais condições para quem observa dias religiosos de guarda...Continue lendo

Sancionada lei que permite faltar a provas por crença religiosa
Sanção foi de lei aprovada na Câmara, que já tramitava desde 2003. Pode haver a falta, desde que compensada por meio de uma prestação alternativa...Continue lendo